Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Ação popular

Ação de indenização por danos morais

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Banco. Fila de atendimento.

Reclamação trabalhista

Ação Declaratória c/c Indenização

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Ação de reparação de danos materiais

Homicídio qualificado

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

A requerida a retirar do seu sítio eletrônico a matéria jornalística objeto dos autos no prazo de dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

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Da decisão cabe recurso.

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TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

Site deve restituir valor de bolsa importada vendida como original

Para o colegiado, e empresa deve responder pelos vícios de sua prestação de serviços.